segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

"PODER PÚBLICO"



Há menos de um dia na cidade e várias pessoas me falaram mal da administração municipal. As pessoas demonstram uma insatisfação tremenda com o que (não) acontece em nossa terra , as reclamações são cada vez mais duras e a indignação é geral.
De fato, todos sabemos que tudo está parado e não há avanço algum, Belo jardim parou no tempo e no espaço, ficou para traz, cresce menos que cidades como Tacaimbó, Sanharó, São Bento do Una, Brejo e outras tantas. O prefeito segue sua vida como se nem ocupasse o cargo que lhe foi confiado pela maioria da população, faz-se de desentendido e prioriza sua empresa ao município.
O pior é que tem gente dizendo que a melhor saída para os belojardinenses seria trazer de volta o ex-prefeito, ora, fazer isso é simplesmente dar continuidade ao desmando e ao fracasso que é o governo atual, já que o prefeito foi indicado e apoiado pelo seu antecessor. Este é o modelo do grupo Mendonça de gerir, é o modelo DEM de governar. Não podemos esquecer que todo o grupo Mendonça ( Zé Mendonça, João Mendonça, Mendonça Filho) apresentaram em 2008 o então candidato Marco Coca Cola, e estiveram mais uma vez juntos em 2010, e continuarão juntos em 2012, entre eles há uma ligação maior que partidária, por isso não haverá rupturas neste grupo.
Mas tudo isso poderia ser diferente se nós tivéssemos, na câmara de vereadores, parlamentares comprometidos, de fato, com a população e dispostos a honrar e representar os interesses da comunidade a cidade tomaria outros rumos e trilharia na moralização do poder público.
Pois bem, nada é feito! Não há oposição!
Gostaria de saber quantas denúncias ao ministério público já foram feitas contra o prefeito. Houve na câmara uma reunião com a presença do executivo, foi armado todo o circo, e parou por aí.
Precisamos de uma mudança radical em nossa cidade! Manter esta câmara também representa manter este modelo de governo ou equivalente.

Basta, eu quero uma cidade melhor!!!

domingo, 23 de janeiro de 2011

SERIAM TODOS TIRIRICAS?


A imprensa brasileira, com destaque para a Folha de S.Paulo, continua surpreendendo seus leitores com as revelações do sistema ilegal de aposentadoria de ex-governadores, um verdadeiro buraco sem fundo nos orçamentos públicos. As pensões vitalícias, privilégio chocante num país que, segundo a ONU, tem o terceiro pior índice de desigualdade social do mundo, representam uma das grandes perversidades que ainda resistem ao processo de modernização republicana iniciado com a Constituição de 1988.

Os 50% mais pobres entre os brasileiros repartem apenas 10% do PIB, o que revela a grandeza das diferenças sociais. Embora, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os indicadores sociais tenham melhorado bastante nos últimos dez anos, 28 % dos brasileiros ainda vivem em estado de pobreza absoluta. Segundo os critérios adotados pelo instituto, a miséria, ou pobreza extrema, é definida por uma renda per capita de até um quarto do salário mínimo, enquanto a pobreza absoluta é conceituada como a renda per capita de até meio salário mínimo por mês.

Rombo crescente

O comunicado mais recente do Ipea a tratar do assunto, divulgado em novembro de 2010, aponta a ocorrência de uma queda na taxa real de pobreza, um processo consistente de mobilidade social ascendente, com ganhos reais de renda e queda continuada na taxa de desigualdade.

Um estudo anterior, de julho de 2010, indicava que, nesse ritmo, o Brasil poderia eliminar a miséria em todo o seu território até 2016. Em alguns estados, como Paraná e Santa Catarina, esse objetivo pode ser alcançado já em 2012. Isso significa que poderíamos exibir indicadores de país desenvolvido já entre a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

No entanto, a persistência de alguns vícios atravanca esse processo. Os privilégios previdenciários são uma dessas perversidades. É importante que a imprensa mantenha pressão sobre distorções como a que representa a ilegalidade das aposentadorias vitalícias para ex-governadores, alguns dos quais cumpriram mandatos de poucos dias.

Segundo a edição de sexta-feira (21/1) da Folha, apenas os benefícios já em vigor em dez estados produzem um rombo de mais de R$ 31 milhões de reais por ano nas contas públicas, valor que seria suficiente para incluir mais 38 mil famílias no Bolsa Família ou pagar um salário mínimo mensal a 5.150 pessoas durante um ano.

Privilégios inaceitáveis

Os valores podem parecer pouco, diante da grandeza do desafio que é tirar milhões de pessoas da miséria. Mas calcule-se, por exemplo, o que poderia ser feito se essa verba fosse aplicada, progressivamente, a cada ano, em uma das cidades com menor índice de qualidade de vida. A cada ano, o ranking da pobreza seria desbastado de baixo para cima, elevando o padrão médio de toda a população brasileira.

Junte-se a isso a redução dos gastos com o excesso de benefícios para os parlamentares de todas as instâncias, desde o Congresso Nacional até as Câmaras Municipais, além das vantagens de certos postos na administração pública, e teremos uma idéia do peso que representam essas distorções.

Boa parte das iniquidades que ainda marcam a vida brasileira vem do consórcio formado na Constituinte, que embora tenha produzido avanços fundamentais para a construção de um arcabouço institucional moderno, implantou o vício das confrarias, dissimulado sob o pacto da sociedade civil organizada.

Naquele período, os lobbies corporativos e sindicais recriaram o conceito das oligarquias, gerando o regime de castas que distorce até hoje, por exemplo, o sistema previdenciário.

Atualmente, 81,2% dos brasileiros recebem recursos da Previdência Social, que funciona efetivamente como um instrumento de distribuição de renda e de combate à miséria. O sistema vive sob o risco constante de inadimplência, e a maior longevidade da população é apenas um dos fatores naturais de custo.

Outro fator, que é inaceitável por seu significado ético e razões contábeis, é a permanência dos privilégios, dos quais os parlamentares e ex-governantes parecem usufruir com gosto. Recorde-se, por exemplo, como o recém-eleito deputado Tiririca comemorou o aumento dos vencimentos dos parlamentares. Até mesmo o senador gaúcho Pedro Simon, tido pela imprensa como um dos ícones do bom comportamento na vida pública, entrou na roda.

O que está acontecendo com a política no Brasil? Seriam todos Tiriricas?


Por Luciano Martins Costa

Os prostíbulos do capitalismo



Os chamados “paraísos fiscais” são verdadeiros prostíbulos do capitalismo. Nesses territórios se praticam todos os tipos de atividade econômica que seriam ilegais em outros países, captando e limpando somas milionárias de negócios como o comércio de armamentos, do narcotráfico e de outras atividades similares.

Os paraísos fiscais, que devem somar um total entre 60 e 90 no mundo, são micro-territórios ou Estados com legislações fiscais frouxas ou mesmo inexistentes. Uma das suas características comuns é a prática do recebimento ilimitado e anônimo de capitais. São países que comercializam sua soberania oferecendo um regime legislativo e fiscal favorável aos detentores de capitais, qualquer que seja sua origem. Seu funcionamento é simples: vários bancos recebem dinheiro do mundo inteiro e de qualquer pessoa que, com custos bancários baixos, comparados com as médias praticadas por outros bancos em outros lugares.

Eles têm um papel central no universo das finanças negras, isto é, dos capitais originados de atividades ilícitas e criminosas. Máfias e políticos corruptos são frequentadores assíduos desses territórios. Segundo o FMI, a limpeza de dinheiro representa entre 2 e 5% doi PIB mundial e a metade dos fluxos de capitais internacionais transita ou reside nesses Estados, entre 600 bilhões e 1 trilhão e 500 bilhões de dólares sujos circulam por aí.

O numero de paraísos fiscais explodiu com a desregulamentação financeira promovida pelo neoliberalismo. As inovações tecnológicas e a constante invenção de novos produtos financeiros que escapam a qualquer regulamentação aceleraram esse fenômeno.

Trafico de armas, empresas de mercenários, droga, prostituição, corrupção, assaltos, sequestros, contrabando, etc., são as fontes que alimentam esses Estados e a mecanismo de limpeza de dinheiro.

Um ministro da economia da Suíça – dos maiores e mais conhecidos paraísos – declarou em uma visita a Paris, defendendo o segredo bancário, chave para esses fenômenos: “Para nós, este reflete uma concepção filosófica da relação entre o Estado e o indivíduo.” E acrescentou que as contas secretas representam 11% do valor agregado bruto criado na Suíça.
Em um país como Liechtenstein, a taxa máxima de imposto sobre a renda é de 18% e o sobre a fortuna inferior a 0,1%. Ele se especializa em abrigar sociedades holdings e as transferências financeiras ou depósitos bancários.

Uma sociedade sem segredo bancário, em que todos soubessem o que cada um ganha – poderia ser chamado de paraíso. Mas é o contrário, porque se trata de paraísos para os capitais ilegais, originários do narcotráfico, do comercio de armamento, da corrupção.

Existem, são conhecidos, quase ninguém tem coragem de defendê-los, mas eles sobrevivem e se expandem, porque são como os prostíbulos – ilegais, mas indispensáveis para a sobrevivência de instituições falidas, que tem nesses espaços os complementos indispensáveis à sua existência.




Postado por Emir Sader